Agiotagem e usura à luz da Bíblia.

Agiotagem e usura à luz da Bíblia.

O que a Bíblia Sagrada nos diz sobre cobrança de juros e usura, a popular agiotagem?  É aceitável que alguém seja cristão e seja também agiota? A seguir comentaremos alguns versículos que nos respondem estas perguntas.

O escritor sagrado, divinamente inspirado, faz uma pergunta retórica: “SENHOR, quem habitará no teu tabernáculo? Quem morará no teu santo monte?” (Salmos 15:1) A partir desta pergunta, começa ele a, pelo Espírito, listar aqueles que são os verdadeiros cidadãos do Céu. E adivinhe só quem fica de fora?!

Uma das qualidades necessárias para estar para sempre com o Senhor é não oprimir o seu próximo: “Aquele que não dá o seu dinheiro com usura, nem recebe peitas contra o inocente. Quem faz isto nunca será abalado.” (Salmos 15:5) Veja que o nosso conhecido agiota é comparado com aquele que recebe dinheiro para fazer mal a um inocente, está, portanto, no mesmo nível de um matador de aluguel. 
Será isso o sonho de Deus para os seus servos? 
Será isso o que o Senhor Jesus deseja para aqueles que ele comprou com seu precioso sangue vertido no calvário? 
Uma de nossas principais perguntas está sem dúvida respondida.

A desobediência a lei civil

Instruir a cerca da questão da usura foi uma preocupação de Deus desde os primórdios de seu povo. Este assunto estava muito bem esclarecido na lei civil que o Senhor transmitiu ao povo de Israel: “A teu irmão não emprestarás com juros, nem dinheiro, nem comida, nem qualquer coisa que se empreste com juros. Ao estranho emprestarás com juros, porém a teu irmão não emprestarás com juros; para que o SENHOR teu Deus te abençoe em tudo que puseres a tua mão, na terra a qual vais a possuir.”  (Deuteronômio 23:19-20)

Diante deste exposto, aparentemente, surge uma brecha para que o cristão agiote para os não-crentes. Para utilizar-se, no entanto, desta brecha, estando-se no Brasil, o cristão inclinado para a agiotagem enfrentará outro problema, a saber, a lei civil do nosso país.

Entre as muitas leis que legislam sobre este tema podemos citar:

·       a lei n.º 7.492/86 dos crimes contra o sistema financeiro que impõe pena de até 4 anos de reclusão para quem exige juros e comissões sobre operação de crédito, em desacordo com a legislação.

·   o Decreto 22.626/33 que classifica usura se cobrar juros pelo empréstimo em dinheiro e/ou venda de uma mercadoria e/ou serviço, com juros superiores a 1% ao mês ou 12% ao ano sobre o seu preço a vista. Fonte(s): ADCON - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, da Vida e dos Direitos Civis.

Mas nós somos obrigados a obedecer estas leis? Veja o que a Palavra de Deus diz em relação a elas: “Sujeitai-vos, pois, a toda a ordenação humana por amor do Senhor; quer ao rei, como superior; Quer aos governadores, como por ele enviados para castigo dos malfeitores, e para louvor dos que fazem o bem.” (I Pedro 2:13-14) 
Se desobedecemos as leis, desobedecemos também a Deus.

A usura classificada entre os pecados que, no passado, levaram o povo de Deus a ruína.

Quando os profetas de Deus se levantavam para condenar o pecado do povo, geralmente, a usura estava presente. Confira:

Isaías: “EIS que o SENHOR esvazia a terra, e a desola, e transtorna a sua superfície, e dispersa os seus moradores. E o que suceder ao povo, assim sucederá ao sacerdote; ao servo, como ao seu senhor; à serva, como à sua senhora; ao comprador, como ao vendedor; ao que empresta, como ao que toma emprestado; ao que dá usura, como ao que paga usura.” (Isaías 24:1-2)

Jeremias : “Ai de mim, minha mãe, por que me deste à luz homem de rixa e homem de contendas para toda a terra? Nunca lhes emprestei com usura, nem eles me emprestaram com usura, todavia cada um deles me amaldiçoa.” (Jeremias 15:10)

Ezequiel: “Presentes receberam no meio de ti para derramarem sangue; usura e juros ilícitos tomaste, e usaste de avareza com o teu próximo, oprimindo-o; mas de mim te esqueceste, diz o Senhor DEUS.” (Ezequiel 22:12)

Note que o pecado da usura, juntamente com outras praticas que desagradam a Deus, trouxeram em várias ocasiões o castigo divino sobre o povo da Antiga Aliança. O verdadeiro servo do Senhor, aquele que tem visão espiritual, jamais se colocará debaixo de tal maldição. A opressão do próximo, praticada na cobrança de usura, inicialmente parece ser fonte de lucro, mas na verdade é um irreparável prejuízo para a Vida Eterna.

A agiotagem não cabe ao justo, pois ele conduz sua vida com justiça.

O Espírito Santo diz através do salmista que o homem bom não consegue usar da necessidade do próximo para oprimi-lo, pois a justiça é uma qualidade nata de sua índole.  Confira o que diz o Salmo 112 verso 5: “O homem bom se compadece, e empresta; conduz os seus negócios com justiça;”. Quando o justo tem condições, ele empresta para socorrer o seu irmão, e não para auferir lucros ou enriquecer a custa da miséria alheia.

A usura foi um pecado que esteve presente também entre os que regressaram do exílio de Babilônia, e exigiu forte combate dos reconstrutores da nação: “E considerei comigo mesmo no meu coração; depois pelejei com os nobres e com os magistrados, e disse-lhes: Sois usurários cada um para com seu irmão. E convoquei contra eles uma grande assembleia.” (Neemias 5:7) Neemias, como um instrumento de Deus para reavivar a nação rebelde, não transigiu com este erro, antes, combateu contra ele com autoridade do Senhor.

Hoje Deus conclama aos fiéis, para que ergam a bandeira da justiça e condenem a avareza dos que se nomeiam cristãos, mas na verdade tem se curvado diante de mamom.  Que estes aprendam que a verdadeira fonte de lucro é a misericórdia e não a avareza, e que só os que rejeitam estas coisas é que tem as suas orações levadas até o trono do Senhor. “O que aumenta os seus bens com usura e ganância ajunta-os para o que se compadece do pobre. O que desvia os seus ouvidos de ouvir a lei, até a sua oração será abominável.”  (Provérbios 28:8-9)

Mas o Senhor conhece os que são seus.